Um adolescente de 13 anos já tem 15 passagens pela polícia. O primeiro delito foi um mês depois de completar 11 anos. Garotos menores de idade passeando em um carro roubado. O que parecia ser surpreendente fazia parte de uma rotina. O menor, que desta vez estava no banco do passageiro, é um velho conhecido da polícia. Ele foi detido pela 15ª vez, aos 13 anos de idade. Por roubar carros e também já foi pego por furtar um supermercado. Um histórico policial de espantar qualquer um. Há dois anos, depois de mais uma detenção do filho, o pai disse que a família queria a internação do menino. “Mau caminho, né? Má companhia, depois que envolveu ele em má companhia aí não tem jeito. Aí não tem mãe, não tem pai que segure”, disse o pai. E o menino não parou de cometer crimes... Nesta segunda-feira, foi levado para a Fundação Casa, que cuida de menores infratores em São Paulo. O caso desse menino reacende a discussão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerado um dos mais avançados do mundo. Como a lei determina que só a partir dos 12 anos de idade é que um menor infrator pode ser levado a uma unidade de internação do estado, bandidos maiores de idade estão cada vez mais se utilizando de crianças com menos de 12 anos para cometer crimes. Ou seja, o estatuto que protege a criança infratora e dá à família uma nova oportunidade de reeducá-la, acaba também, em alguns casos, colaborando com a impunidade. Para o promotor da infância e juventude, Tales César de Oliveira, o estatuto é ótimo na teoria, mas ele reclama que a lei limita a ação das autoridades. “Precisamos ter mecanismos para que a Justiça possa intervir de forma mais drástica, mais eficaz logo no nascimento desse possível e futuro bandido. Ou seja, logo no primeiro ato infracional nos precisaríamos ter a possibilidade de internação deste adolescente na fundação”, disse. O desembargador responsável pela Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, Antônio Carlos Malheiros, defende o estatuto e não acredita que seja a lei que abra lacunas para a impunidade. “Essa lacuna é aberta por falta de políticas públicas adequadas para as crianças e para os adolescentes. Enquanto o Brasil não virar esta mesa e olha mais para as crianças e os adolescentes não vamos ter sucesso algum. E nós vamos perder o nosso futuro, vamos perder nossas crianças e nossos adolescentes”, afirmou.
Maurício Ricardo participa de campanha contra o bullying
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Vítimas de bullying devem denunciar
Se o seu filho está triste, com notas baixas e não quer mais ir para a escola, ele pode ser uma vítima do bullying, que é quando uma criança ou adolescente é perseguido pelos colegas.
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Em Santa Catarina existe uma lei para barrar o bullying entre os estudantes. Só que as autoridades acham que só a lei não basta. Por isso, todas as escolas do estado começaram um trabalho de conscientização de alunos e pais.
Não é fácil controlar a mania que muitos alunos têm de dar apelidos aos colegas. Com Édson a brincadeira foi longe demais. Virou perseguição. "Eles me chamavam de estranho, porque eu era do Rio de Janeiro e não falava muito. Me chamavam de olho gordo. Me batiam de vez em quando. Me sentia humilhado", conta Édson Jottens, 14 anos.
Em Santa Catarina, o Ministério Público está em plena campanha para frear o comportamento agressivo nas escolas. Pesquisas mostram que metade dos alunos já foi vítima de bullying, isso é, foi atormentada sistematicamente por um colega ou por um grupo deles.
Apelidar é somente uma das muitas formas de praticar o bullying. Ele se manifesta de diversas outras maneiras. Para o agressor pode parecer uma brincadeira, mas para a vítima é algo torturante.
"A intolerância, o desrespeito às diferenças são a base do bullying. É justamente você não saber conviver com as diferenças, desrespeitando o fato de que todos nós temos os mesmos direitos em que pese sermos diferente", alerta Priscila Linhares, promotora de justiça.
Santa Catarina é único estado do país a ter uma lei específica contra o bullying nas escolas. Para ajudar a lei a pegar, o Ministério Público estadual criou uma campanha: Bullying, isso não é brincadeira.
São orientações gerais para pais, alunos e professores. Em bate-papos, cada escola está definindo suas próprias regras contra o bullying. Por exemplo, em algumas escolas, agressão física é motivo de suspensão.
Kimberly lembra que muitas vezes os agressores também são vítimas. "Tem mãe que bate na criança e a criança fica com raiva e faz como a mãe faz em casa com as outras pessoas no colégio", diz.
Por isso, as famílias também vão entrar no debate. "Quando a gente estabelece regras coletivamente, fazendo com que todos discutam as regras, é mais difícil quebrar as regras", comenta Ivanisse Zanif Basto, diretora da escola.
O pequeno Wesley propõe algo muito importante. "Se a pessoa vê um caso de bullying tem que denunciar, se não denunciar, o caso só aumenta. Aí quem perde somos nós", afirma.
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